Processo 144080/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2007 10:09
Autuado em 30/03/2007 10:09
Oficio de encaminhamento 226/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 968/2012 da Segunda Câmara, de 13/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2012 Acórdão   968/ 2012 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
04/04/2012 Acórdão   968/ 2012 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO CURITIBA DE INFORMÁTICA - ICI
Interessado JACSON CARVALHO LEITE
Procuradores: ALEXANDRE LÁZARO SCOLARI (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
30/01/2013 11:53 AR de devolução de autos
03/05/2012 10:48 do Protocolo nº 25711-3/12, referente a Solicitação de Vistas
04/11/2011 13:14 AR - de devolução de autos físicos SZ368851256BR
12/03/2010 12:06 do Protocolo nº 356874/09, referente a ofício.
13/07/2009 14:38 do Protocolo nº 313954/09, referente a solicitação de prorrogação de prazo.
05/05/2009 14:44 do Protocolo nº 193940/09, referente à novos elementos. Sr. Jacson Carvalho Leite.
08/12/2008 14:47 do Protocolo nº 633831/08, referente justificativas
13/08/2008 15:23 do Protocolo nº 372795/08, referente desistência do pedido de carga.
13/08/2008 15:22 do Protocolo nº 366523/08, referente solicitação de carga.
04/06/2008 14:23 do Protocolo nº 294530/08, referente complementação de documneto.
16/04/2008 17:06 do Protocolo nº 185421/08, referente a solicitação de carga dos autos.
11/02/2008 17:26 do Protocolo nº 44997/08, referente a complementação de documentos.
07/12/2007 14:44 do Protocolo nº 624243/07, referente pedido de cópias
31/07/2007 10:56 do Protocolo nº 382940/07, referente a resposta do ofício contraditório n°950/07 OCN-DCM
05/07/2007 14:12 do Protocolo nº 325653/07, referente ao Pedido de Prorrogação de Prazo do Oficío Contraditório nº 1934/07 OCN - DCM.
05/07/2007 14:07 do Protocolo nº 329403/07, referente a solicitação de carga dos Autos nº 14408-0/07.
22/06/2007 10:56 do aviso de recebimento do ofício nº 950/2007-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/07/2009 Termo de Carga de Autos   202/ 2009   
DP  20/07/2007 Termo de Carga de Autos   397/ 2007   
DCM  14/06/2007 Ofício de Contraditório   950/ 2007 19/06/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 1017/2012
08/05/2012 397 Despacho Processual Diverso nº 773/2012
13/04/2012 382 Acórdão nº 968/2012
30/03/2012 373 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2012 de 04/04/2012
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 452/2010
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1616/2009
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 1446/2009
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 876/2009
25/04/2008 146 Despacho Processual Diverso nº 760/2008
20/07/2007 108 Despacho Processual Diverso nº 540/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2012 16:26 DP  
30/05/2012 17:28 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1209/2012 -
30/05/2012 17:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1017/2012 -
21/05/2012 10:56 DEX Informação nº 1023/2012 -
21/05/2012 08:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 738/2012 -
10/05/2012 10:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 481/2012 -
04/05/2012 15:24 DCM Certidão Diversa nº 13/2012 -
04/05/2012 15:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 671/2012 -
03/05/2012 11:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 761/2012 -
03/05/2012 11:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 773/2012 -
10/04/2012 11:21 S2C Acórdão nº 968/2012 -
10/04/2012 11:21 S2C Certidão de Publicação DETC nº 640/2012 -
20/03/2012 08:44 GCNB  
06/02/2012 11:15 SMPjTC Parecer nº 3229/2012 - aprovação com ressalva PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS E SUGESTÃO DE MODIFICAÇÃO DA FORMA DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, E INSTITUIÇÃO DE CONTROLE DO CONTRATO DE GESTÃO.
16/08/2011 15:56 DCM Instrução nº 230/2012 - INSTITUTO CURITIBA DE INFORMÁTICA - ICI. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
25/08/2010 14:46 SITIO  
16/03/2010 11:13 DCM  
08/07/2009 07:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1616/2009 -
08/07/2009 07:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 452/2010 -
06/07/2009 13:47 DP  
01/07/2009 13:59 DP Processo em remessa externa
30/06/2009 09:58 DP Termo de Carga de Autos nº 202/2009 -
05/05/2009 15:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1446/2009 -
05/05/2009 15:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 876/2009 -
11/12/2008 16:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 458/2009 -
08/12/2008 14:53 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3358/2008 -
02/12/2008 10:13 SMPjTC  
15/10/2008 10:57 GCFAMG  
22/09/2008 16:25 SMPjTC  
22/09/2008 16:09 DCM  
05/09/2008 15:41 DCM  
20/08/2008 10:34 SMPjTC  
13/08/2008 15:28 GCHEB  
12/08/2008 14:45 SMPjTC  
09/06/2008 12:10 DCM Instrução nº 2861/2008 - INSTITUTO CURITIBA DE INFORMÁTICA - ICI. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
04/06/2008 15:45 GCHEB  
15/05/2008 13:17 DCM  
25/04/2008 11:12 DP  
17/04/2008 10:35 GCHEB  
19/02/2008 10:32 DCM  
13/02/2008 09:39 GCHEB  
10/12/2007 11:36 DCM  
07/12/2007 12:16 DG  
27/11/2007 09:55 DCM  
22/11/2007 13:59 SMPjTC  
24/07/2007 14:58 DCM Instrução nº 4368/2007 - INSTITUTO CURITIBA DE INFORMÁTICA - ICI. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
20/07/2007 15:36 DP Processo em remessa externa
20/07/2007 14:55 DP  
20/07/2007 09:13 DCM  
13/07/2007 16:04 GCHEB  
11/07/2007 12:03 DP  
06/07/2007 15:02 GCHEB  
30/03/2007 15:21 DCM Instrução nº 1934/2007 - INSTITUTO CURITIBA DE INFORMÁTICA - ICI. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
30/03/2007 10:08 DP  

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